Caro Deputado,
Sou profissional TI com muito tempo de estrada e muitos anos de dedicação a internet. Já me cansei de ver os absurdos que o legislativo e judiciário brasileiros praticam nessa area, atrapalhando o desenvolvimento do país e das novas tecnologias. Já cheguei a sentir isso no meu dia a dia a na minha profissão diversas vezes. Todos nós ja vimos as grandes trapalhadas como a lei azeredo mas eu pessoalmente ja vivi diversos outros tropeços e problemas no meu dia a dia.
Por isso procurei bastante por um deputado da minha região que apoiasse projetos de Internet e demostrasse algum conhecimento do assunto. Cheguei a encontrar algumas opções fora do Rio de Janeiro mas por aqui foi bem dificil. Apenas o senhor chegava perto do que eu imaginei. Não conhecia o seu trabalho ainda, mas li tudo que pude a seu respeito. Gostei do que vi mas confesso que ainda não foi á pessoa de maior entendimento técnico que eu gostaria. Votei no senhor e fiquei feliz em ver que o senhor foi eleito com uma votação expressiva. Pretendo acompanhar de perto o seu trabalho e espero que o senhor se cerque de pessoas competentes, honestas e com capacidade de auxilia-lo para que o senhor sirva de guia para seus colegas no congresso.
Desejo boa sorte, bom trabalho e estou a disposição para o que precisar. Começo enviando algumas sugestões sobre assuntos relacionados que acho que ainda faltam a sua pauta. Concordo plenamente que o estado deva facilitar o crescimento da internet e deve ter um plano nacional de banda larga. Vejo isso como serviço básico para o cidadão tanto como água ou luz porém, ainda precisamos de diversos marcos regulatórios para que haja segurança para mais investimentos nessa área, bem como ajustes nos impostos e incentivos a startups, pesquisa e capital de risco. Seguem alguns pontos que considero muito importantes:
- Revisao de Impostos. Causas como o Jogo Justo precisam de apoio. Video games hoje pagam mais imposto que cigarro ou bebidas alcolicas, não há justificativa para ser mais barato se matar que jogar video game. Essa é hoje uma industria cultural maior que o cinema e a música e deve ser igualmente incentivada. Financeiramente ela pode trazer muito mais beneficios para o Brasil com empregos muito mais bem remunerados e criação de mercados externos e interno.
- Internet, sistemas de busca e sistema de hosting precisam de algum tipo de marco regulatório (como o DMCA nos EUA, que é péssimo como legislação mas é melhor do que o vazio que temos aqui) que nos protejam de processos ridículos como os da Cicarelli vs YouTube (que chegou ao cumulo de trazer prejuízos para Embratel e outro provedores de backbone, empresas que nada tinham haver com a historia) ou Xuxa vs Google. Ninguém processa o Correio porque alguém manda carta desaforada ou as telefônicas porque alguém passa trote. É importante que fique claro para o judiciário que o Google não é a Internet. Que sistemas de busca, comentários ou mídias sociais são lugares de livre expressão. Se há responsáveis legais que sejam os que escreveram e não empregadores que nao tem controle sobre o conteúdo. Que demonstrações de cooperação e boa fé tenham significado. Que a criatividade de novos negócios e empreendedores que estão investindo no país não fique a mercê de juízes sem critério ou legislação adequada.
- Não há mais sentido em incentivar pequenos provedores de acesso (como se entendia a alguns anos). Sistemas de banda larga são sistemas grandes. Provedores de banda larga devem ser encarados como empresa de infra-estrutura como água, luz e telefone. São exatamente o que elas são, empresas de comunicação, não existe mais empresa de telefonia e empresas de TV por assinatura, são todas empresas de comunicação eletrônica ou telecomunicação. A concorrência é naturalmente limitada e pequenos ISP, associados ao Velox, por exemplo não fazem mais sentido e não contribuem em nada no trafego real são uma distorção que só existe por aqui. Basicamente, quem não tem meio físico não é provedor, quem tem é empresa de telecomunicação (pequena ou grande).
Por hoje é só. Escrevo novamente depois. Já tem bastante coisa pra fazer só com esses 3 pontos. Obrigado, boa sorte novamente, até breve.
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